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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:36
Indenizatória. Insurgência da demandada. Prestação de serviço rodoviário deficitário.
chegar ao destino final. Doença lombar e necessidade de carregamento de bagagens sem o auxílio da empresa.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 12:45
Passageira será indenizada por excesso de conexões em viagem de ônibus
de carregar sozinha as bagagens. Com quatro malas, chegou ao final do trajeto com 32 tíquetes de bagagem, em decorrência das conexões
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 10:52
Justiça federal do Rio de Janeiro condena Ricardo Teixeira por prejuízo aos cofres públicos.
prejuízos causados aos cofres públicos em razão da liberação das bagagens dos jogadores da seleção brasileira de futebol.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 11:36
União responde subjetiva e solidariamente por indenização decorrente de naufrágio de embarcação superlotada
proporcionalmente, a família com 2 mil reais pelas bagagens perdidas no acidente; 70 mil reais pela perda de
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 18:15
Militar que teve bagagem com farda extraviada ganha indenização
despojado de sua mala, de seus pertences pessoais, roupas íntimas, objetos de trabalho, e sem saber se suas bagagens lhes seriam restituídas?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:55
Furto de bagagem de mão em hotel durante viagem para país estrangeiro. Danos materiais não reconhecidos.
Bagagens de mão sob a guarda dos autores. Negligência dos requerentes ao deixarem a bolsa com seus
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 17:00
Passageiros devem ser indenizados
American Air Lines S/A a indenizar um casal de passageiros que teve suas bagagens extraviadas. O casal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Condenação. Tráfico de drogas. Apelação. Diminuição da pena. Possibilidade. Maus antecedentes. Valoração equivocada.
164, BR 101, no Município de Canguaretama, por ter sido encontrado em suas bagagens (três bolsas e
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 10:00
Idosos que passaram 24 horas em aeroporto serão indenizados
aeroporto no exterior quando o voo foi cancelado. Eles estavam desacompanhados, tiveram as bagagens
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 12:20
Extravio de bagagem de passageira enseja indenização
fornecedora, responder pelos danos morais advindos de sua negligência em relação às bagagens de seus
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 10:20
Recurso de embargos interposto pela reclamante.
Recurso de revista. Indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2013 - 11:20
Ação indenizatória por dano moral e material.
Violação de veículo da autora para "resgate" de cão em seu interior. Excesso na abordagem, inclusive, com lesão corporal leve.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2014 - 10:20
Impenhorabilidade. Bem de família.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso especial. Imobiliario. Civil.
Compromisso de compra e venda.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:05
Grêmio condenado a indenizar por violação de direitos autorais na produção do DVD A Batalha dos Aflitos
Ação de indenização por danos morais e materiais por violação de direitos autorais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:55
Apelação criminal. Violação de direito autoral com finalidade de lucro.
Apreensão de 368 cd's e 682 dvd's em feira comercial. Recurso de defesa. Pleito absolutório. Pirataria.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2011 - 14:29
Processual civil. administrativo. Agravo regimental no recurso especial.
Servidor público. gratificação. Ação rescisória.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 15:10